Comprar uma casa em Portugal não precisa ser um processo complicado - contanto que você compreende as regras!
A escritura de imóvel é um elemento fundamental para finalizar com sucesso o processo de compra de uma habitação. Fique a saber mais.
Comprar casa obedece a um processo composto por algumas etapas que devem ser seguidas com rigor, de forma a garantir que não se precipita e tudo decorre de acordo com a lei. Primeiramente, há que escolher a casa, decidir se ela é a tal, pedir o empréstimo, avaliar os custos associados e, finalmente, ultrapassados todos estes passos, fazer a escritura de imóvel. É sobre este último momento – escritura de imóvel – que nos vamos concentrar, indicando-lhe tudo o que precisa saber.
SAIBA TUDO O QUE É NECESSÁRIO PARA FAZER A ESCRITURA DE IMÓVEL
A escritura de imóvel corresponde à fase final de celebração do contrato. A partir deste momento, o comprador passa a ser o legal proprietário do imóvel. Saiba quais o vários passos que compõem esta fase.
Pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis): Se não estiver isento deste imposto, obtenha informações sobre como pagá-lo no sítio oficial das finanças ou numa repartição das finanças, próxima de si. O comprovativo de liquidação do IMT deve ser apresentado no ato da escritura.
Registos de aquisição e hipoteca: As escrituras de compra e venda e mútuo com hipoteca são celebradas num Cartório Notarial ou numa Conservatória do Registo Predial. Os registos de aquisição e hipoteca são requeridos durante a leitura da escritura.
Escritura de compra e venda e de hipoteca: O momento da escritura engloba dois momentos. O primeiro corresponde à celebração do contrato de compra e venda, através do qual o comprador passa a ser o proprietário do imóvel, e o contrato de mútuo com hipoteca no qual é definido tudo o que se relacione com o crédito habitação (o valor, a taxa de juro, os prazos de reembolso, as amortizações, etc). Após a celebração deste último contrato, o banco liberta o montante necessário para pagar o imóvel, ao seu antigo proprietário.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À CELEBRAÇÃO DA ESCRITURA
Calculo de impostos na compra de uma Casa:
https://apemip.pt/simulador-de-imt-e-is/
Disponibilizamos (download) um documento de suporte guia para compra de uma casa em Portugal, todavia
aconselhamos sempre consulta dos serviços de um advogado ou contabilista.